Em um mundo muito conectado, saber como abrir empresa estrangeira no brasil é uma dúvida frequente. Cada vez mais, está se tornando uma realidade e não é mais algo incomum.

De fato, o interesse em sanar essa dúvida está relacionado com a viabilidade da ideia e dos requisitos para esse processo. Portanto, é importante deixar bem claro que, desde o início, é possível abrir uma empresa estrangeira no Brasil, mesmo se você residir ou não em território brasileiro.

Descubra agora como cumprir as exigências e passar por alguns trâmites burocráticos, que podem variar de acordo com o tipo de empresa.

Afinal, como abrir empresa estrangeira no Brasil?

Nos últimos anos, a regulamentação brasileira não é muito atrativa quando falamos sobre abrir novas filiais. Mesmo após inúmeros avanços burocráticos, o Brasil ainda mantém seu perfil conservador, principalmente, quando se trata do processo de como abrir empresa estrangeira no Brasil.

Atualmente, as exigências são facilmente solucionáveis, sendo que abrir uma empresa estrangeira no Brasil não é tão difícil quanto parece. Basicamente, veja o processo e os requisitos legais para abrir uma empresa e as licenças.

• Abertura de filial, filial, agência ou escritório com sede em seu país de origem
• Nacionalizar a empresa, organizá-la de acordo com a legislação brasileira e transferir a sede para o Brasil
• Ser titular de ações/quotas de empresa brasileira ou criar uma nova própria com essa finalidade
• Conseguir uma representação comercial no Brasil
• Joint ventures ou parcerias internacionais

Passo a Passo para abrir a sua empresa no Brasil

Primeiramente, para saber como abrir estrangeira no Brasil, você deve encaminhar requerimento ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para análise do Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC).

Inclusive, deve ser criado um CNPJ e CPF, além de estar inscrito no Cademp, após ser aprovado pelo Banco Central do Brasil, enviado à Receita Federal do Brasil para ser atribuído um número de CNPJ e devolvido ao Banco Central do Brasil.

O Cademp é um cadastro de pessoas físicas e jurídicas com capital estrangeiro. No caso, se for um residente brasileiro precisa da documentação e, se não for, precisa determinar um representante legal no território brasileiro com a sua documentação.

Em segundo lugar, deve certificar a autenticidade do documento estrangeiro. Posteriormente, traduzir o documento e torná-los válidos através do registro das traduções em cartório.

Em terceiro lugar, para que a redação do contrato seja fundamentada e de acordo com todas as normas pré-estabelecidas, é necessário que estejam todos os documentos e requisitos alinhados antes da entrega ao DNRC, veja:

• Deliberação societária quanto à sua instalação no Brasil, com as atividades que a empresa deseja exercer no país e o capital, em moeda corrente nacional, destinado às suas operações aqui.
• Estatuto Social em sua totalidade
• Lista de sócios e associados, com seus nomes completos e qualificação
• Certificado de que a empresa foi constituída e segue as leis de seu país de origem
• A nomeação de representante legal residente no Brasil e sua aceitação das condições de instalação e funcionamento no país
• Último balanço

Após o envio da documentação

Após o registro da empresa estrangeira na Junta Comercial DNRC, ela está autorizada a operar no Brasil, e estará sujeita às leis e tribunais brasileiros durante suas atividades no país.

A legislação brasileira considera a filial brasileira como uma extensão da sede da empresa estrangeira e, portanto, sua responsabilidade perante terceiros no Brasil pode atingir não apenas o capital social próprio, mas também o da sede da empresa estrangeira.

De fato, para saber como abrir empresa estrangeira no Brasil você deve saber que algumas atividades são exclusivas apenas para os naturalizados ou natos, assim como:

• atividades de saúde;
• Companhias de navegação
• áreas de comunicação
• Tv a cabo
• Serviços postais e telégrafos
• Empresa de transporte
• empresa de som e imagem
• E muito mais!

Para finalizar

Agora que você já sabe como abrir empresa estrangeira no Brasil, ao obter o número do CNPJ, o representante legal da empresa pode solicitar o certificado digital e-CNPJ da empresa. Após esse processo, é possível abrir uma conta corrente, sendo que será possível enviar recursos do exterior após a validação da operação de câmbio, afinal, as transações financeiras realizadas precisam passar pelos registros eletrônicos do Banco Central do Brasil.

Além disso, algumas licenças obrigatórias devem ser observadas para executar as atividades da empresa. Enfim, na finalização da constituição societária, a parte trabalhista tributária deve ser feita para enviar os dados para o Fisco com o intuito de evitar possíveis multas a pagar.

De fato, a consultoria contábil deve ser feita antes da empresa iniciar as atividades. O que achou de descobrir como abrir empresa estrangeira no Brasil? Abra a sua hoje!