COMO ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

          Algumas pessoas visam atravessar o oceano e abrir uma empresa em Portugal. No entanto, o percurso até conseguir abrir as portas do seu sonho pode ser complicado se você não se planejar corretamente.

          Saiba que criar uma empresa em Portugal há dois ustos diretos. No presente ano, 2022, a taxa de inscrição da empresa está em torno de 360 Euros.

          Dessa maneira, a autorização para o nome específico para a empresa é de 70 Euros para situações com prazos normais e de 150 Euros para casos considerados como urgentes.

          Então, a abertura da sua empresa em Portugal pode custar entre 430 Euros a 510 Euros. Tudo vai depender da sua urgência. Mas, saiba, que ainda há algumas despesas que podem ser incluídas nesse valor, como o capital próprio ou registro de um imóvel.

          Além disso, há pelo menos 4 tipos de impostos cobrados em Portugal:

• IVA: vai variar conforme o segmento
• TSU: a Taxa Social Única que recolhida pela Segurança Social por cada funcionário.
• IRC: Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
• Derrapa Municipal: sua aplicação é sobre o lucro da empresa e não pode ser maior que 1,5%.

          Diante disso tudo, é realmente muito relevante ter um excelente planejamento para não ter sustos e prejuízos na abertura da sua empresa.

QUAIS OS TIPOS DE VISTO NECESSÁRIOS PARA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

          Se você deseja abrir uma empresa em Portugal precisa saber que o visto não é necessário para abrir a empresa, mas será preciso dele para morar no país e assim conseguir gerir o empreendimento.

          Então, são 4 as modalidades de vistos para ser um empreendedor em terras lusitanas:

• Startup Visa: para quem quer abrir uma Startup.
• Golden Visa: Sociedade comercial ou abertura de empresa.
• Visto D2: para abertura de empresa.
• Visto D2: para trabalhador autônomo.

          Sendo assim, o visto mais requerido por quem quer abrir uma empresa em Portugal é o visto D2. Para conseguir recebê-lo é necessário demonstrar que a sua empresa será viável e relevante.

          A documentação necessário para o requerimento do D2 é: 2 fotos 3×4 recentes; formulário de requerimento; passaporte; cópia do passaporte; autorização para consultas do Registro Criminal Português pelo SEF; seguro de viagem ou PB4; certidão negativa de antecedentes criminais com emissão pela PF, o documento deve ser atual e com Apostila de Haia.

          Além dos documentos citados, também poderão ser requerida uma documentação específica, de acordo com a atividade que você for desenvolver.

QUAIS AS DICAS PARA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

          Inicialmente, para abrir uma empresa em Portugal, é interessante que você elabore um plano de negócios, pense no nome, logomarca e prepare todo um projeto bem estruturado.

          Assim, defina o tipo de empresa que você quer abrir: se singular (individual) ou coletiva.

          Empresas singulares podem ser de sociedade unipessoal por quotas; empresário em nome individual (ENI); estabelecimento individual de responsabilidade limitada (EIRL).

          Já a empresa coletiva pode ser sociedade em nome coletivo; sociedade por quotas, sociedade anônima, cooperativa, associação ou sociedade em comandita.

          Então, depois de escolher a modalidade empresarial, faça a reunião de toda a documentação necessária.

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

          Depois de fazer a definição de qual será o modelo da sua empresa, será necessário reunir a sua documentação.

          Dessa forma, para abrir uma empresa em Portugal, esteja de posse de:

• Do ato constitutivo da sua sociedade.
• Do cartão do cidadão, caso tenha cidadania português ou o NIF (que é praticamente o CPF para os portugueses).
• Da declaração do início da atividade.
• Do certificado de admissibilidade de firma, isto é, a comprovação que a denominação pode ser usada).
• Do comprovante do depósito de capital inicial.
• Do registro comercial.
• Do comprovante de inscrição na Segurança Social

ONDE ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?

          Depois de reunir os documentos, você poderá requerer por meio da Empresa na Hora (https://justica.gov.pt/Servicos/Empresa-na-Hora).

          Assim, você deve escolher uma firma de uma lista pré-aprovada na internet ou pelo balão da Empresa na Hora. Também pode mostrar um certificado de admissibilidade, desde que já tenha feito o Registro Nacional de Pessoas Coletivas.

          Depois, escolha um dos modelos de pactos pré aprovados e indique um Técnico Oficial de Contas. É importante que os sócios das empresas tenham feito o depósito o valor do capital social da empresa ou pelo menos tenham feito a declaração que o valor será depositado por meio de dinheiro ou terá sua entrega feita aos cofres da sociedade.