CIDADANIA ITALIANA JUDICIAL

CIDADANIA ITALIANA JUDICIAL PODE SER UMA ÓTIMA OPÇÃO

Você é descendente de italianos? Saiba que pode tirar a sua CIDADANIA ITALIANA JUDICIAL e isso pode ser uma opção muito viável. De início, é importante deixar claro que qualquer pessoa que possui cumpre um ascendente italiano tem o direito à cidadania italiana. É possível conseguir a tão sonhada cidadania por alguns meios: judicial, administrativo, por matrimônio.

Nesse artigo vamos abordar as vantagens da forma judicial, que é uma das maneiras de pedir o reconhecimento da sua cidadania. Essa via é utilizada como uma forma de economizar tempo, especialmente para quem está ansioso para ter em mãos a sua tão almejada cidadania italiana.

Desde o dia 22 de junho de 2022 o Tribunal responsável pelo julgamento da cidadania italiana começou a ser o lugar de origem (nascimento) do antepassado italiano. Assim, deixou de ser, de forma exclusiva o Tribunal de Roma. Assim, a via judicial se mostra uma ótima opção por poder ficar mais barata e também ser mais rápida em vista do Consulado.

POSSIBILIDADE EM MEIO AS FILAS DOS CONSULADOS

Dessa maneira, pela via judicial é possível ir contra as filas dos Consulados Italianos e assim, ter seu processo julgado mais rápido do que esperar pelas enormes filas nas quais o requerente precisa esperar até 730 dias (cerca de dois anos) para que seu processo seja concluído. Tal prazo foi disposto pelo Decreto da Presidência dos Conselhos de Ministros nº 33 da Lei nº 91/92.

Também é possível requerer pela via materna, especialmente se a mulher na linha de transmissão italiana tenha filhos nascidos antes de 1948, a via judicial será obrigatória. Isso ocorre devido ao fato de antes da publicação da Constituição Italiana (que passou a vigorar em 1948), as mulheres italianas que se casassem com homens estrangeiros abririam mão da sua nacionalidade italiana e por isso deixava de passar o direito aos seus descendentes. Então, depois de 1948 o direito das mulheres italianas voltou a ser preservado.

QUAL O VALOR PARA CONSEGUIR?

Importante ressaltar que o valor para pleitear a cidadania italiana pela via judicial vai variar conforme o número dos requerentes, tendo em vista que o valor é calculado conforme o núcleo familiar.

Saiba que quanto mais pessoas de uma mesma família fizerem o requerimento da cidadania, mais viável financeiramente será para cada membro. Imperioso destacar que para cada processo, há o limite de 12 demandantes com idade superior à 18 anos.

Por isso, sempre é aconselhado que se tenha um número maior de interessados na mesma família, para que o custo seja dividido entre eles e não sobrecarregue apenas um requerente.

QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SOLICITAR A CIDADANIA ITALIANA JUDICIAL?

Basicamente os documentos necessários para fazer o requerimento da cidadania italiana judicial são os mesmos requeridos para a realização do processo administrativo no Brasil ou de forma direta na Itália, são eles:

• Certidão de nascimento do italiano até o requerente.
• Certidão de casamento do italiano até o requerente.
• Certidão Negativa de Nacionalidade.

É importante analisar cada documentação de forma minuciosa para verificar a necessidade de fazer retificações. Na maioria dos casos é preciso remeter os documentos para uma análise completa e técnica, pois será o ponto inicial para ver se há erros. As possibilidades de realizar as retificações para não correr riscos de ter o processo indeferido, depois de tanto tempo de espera, por causa de um documento equivocado.

Imperioso ressaltar que apesar de muito se dizer ao inverso, a certidão de óbito não é obrigatória. Isto é, se todos os outros dados apresentados nas outras certidões estiverem completamente adequados e forem suficientes para comprovação da sua origem italiana, não haverá motivos para uma negativa. 

Dessa maneira, caso não ocorra o deferimento da sua cidadania italiana pela via judicial, você poderá facilmente impugnar perante a justiça.

QUANTO TEMPO DE ESPERA PARA TER A CIDADANIA ITALIANA PELA VIA JUDICIAL?

Certo é que o tempo de demora para conseguir a tão almejada cidadania italiana pela via judicial é entre 2 a 5 anos. Não é possível afirmar com certeza o tempo exato para a concessão. Uma vez que também é necessário considerar a preparação de todo o processo de obtenção dos documentos no Brasil.

Sendo assim, o tempo de captação dos documentos brasileiros vai depender da precisão de retificações nas certidões. Ou seja, cada retificação pode atrasar ainda mais esse procedimento.

Por meio dos consulados, o tempo médio é de 6 a 12 anos, tornando a via judicial uma ótima opção para economizar tempo. Assim, para a montagem do processo de uma família pequena o valor gira em aproximadamente R$ 10 mil reais.